Comentários sobre: Gratuidade na Reemissão de Documentos Roubados

Por: Adriano Delboni

Adriano Delboni — Sat, 15 Aug 2009 03:34:47 +0000

Que país é esse !!! Pagamos impostos, não temos segurança, somos roubados e ainda temos que pagar pela emissão de segundas vias de doctos e no caso de passaporte, temos que pagar em dobro a taxa. Parabéns ao Rio de Janeiro e fica um alerta para os nossos representantes na camara e no senado. Ajudem os brasileiros.

Por: Rui Maia

Rui Maia — Wed, 01 Jul 2009 17:47:04 +0000

Vale ressaltar ainda que, além de ser válida apenas para o estado do RJ, se o documento furtado/roubado for emitido por órgão da União (federal), tipo CPF, que é emitido pela RFB, mesmo sendo cidadão do RJ tal lei não se aplica (lei estadual não pode criar obrigação federal, conforme o princípio da hierarquia das leis – lei federal se sobrepõe a lei estadual e municipal). Ou seja, essa lei é válida apenas para emissão de 2ª via de documentos cuja emissão seja de competência do estado do RJ. Como já dito acima, para que essa regra tenha validade em todo o País, e para todos os documentos, teria que ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Por: Dalva

Dalva — Sun, 21 Jun 2009 18:34:51 +0000

Esta lei teria por obrigatoriedade ser FEDERAL, porque todos nós pagamos impostos para ter segurança e outros direitos mais que nunca foram respeitados neste país e não é de hoje. Todos os brasileiros pagam impostos, não apenas os cariocas. ISTO É UMA VERGONHA!

Por: eliane

eliane — Sat, 27 Dec 2008 06:42:32 +0000

ifp sgnifica instituto felix pacheco=nome do orgao da identidade

Por: cristiane sabino macena

cristiane sabino macena — Wed, 19 Nov 2008 18:12:54 +0000

perdi meus documentos

Por: Meu Google Reader - [31/10 - 09/11] | 30 & Alguns

Meu Google Reader - [31/10 - 09/11] | 30 & Alguns — Tue, 11 Nov 2008 09:23:04 +0000

[...] Gratuidade na Reemissão de Documentos Roubados – CronicaNet [...]

Por: Fernando MS

Fernando MS — Wed, 05 Nov 2008 21:17:17 +0000

Valeu Elaine! Obrigado pelo esclarecimento…

Por: Elaine

Elaine — Wed, 05 Nov 2008 18:22:43 +0000

Ainda bem que sou carioca, mas melhor ainda que nunca fui assaltada. rsrsrsrsrsrs
Ah, IFP é Instituto Felix Pacheco.